Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Remessa necessária. Ação de indenização por dano moral.
Abordagem policial. Excessos.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
Colaboração: Dr. João Egmont, Relator.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Constitucional, previdenciário e processual civil.
Auxílio-natalidade concedido aos servidores da polícia civil.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Policial militar.
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Luis de Moura Holanda em favor de RINILDO BEZERRA DA SILVA, sob o argumento de existência de vícios de nulidade na Sindicância Regular nº 041/08 da Corregedoria da Polícia Militar de Roraima, instaurada conforme Portaria nº 069/CORREGEPM/08, de 07 de maio 2008 para apurar eventual transgressão disciplinar.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
DF vai indenizar menor vítima de agressão policial
No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Decisão de Desembargador do TJSC. Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro.
Delegado Geral da Polícia Civil e do Comandante Geral da Polícia Militar.